Versão atualizada em 04 de março de 2024

Obrigado por utilizar os serviços da Flávio Teixeira Terapias Integrativas!

1. Visão Geral
1.1. Esta Política regula todas as compras realizadas na Plataforma Flávio Teixeira Terapias Integrativas.
1.2. A empresa que você contrata para usar a Plataforma e operacionalizar suas transações pode variar de acordo com a transação, dependendo do país ou países de residência do(s) Usuário(s) e da moeda em que a transação é conduzida. Caso a transação seja realizada em Reais (BRL), entre dois Usuários que declarem residência no Brasil, a empresa que processa a transação é a empresa Stripe Brasil Soluções de Pagamento Ltda. – Instituição de Pagamento, CNPJ 22.121.209/0001-46, Alameda Rio Claro, 241 – Bela Vista SAO PAULO, SP.
E também Para todas as demais transações internacionais. Caso a transação seja realizada em dólares norte-americanos (USD) entre Usuários que declarem residência nos Estados Unidos da América, a empresa que coleta os valores oriundos dos Compradores é a empresa empresa Stripe Brasil Soluções de Pagamento Ltda. – Instituição de Pagamento, CNPJ 22.121.209/0001-46, Alameda Rio Claro, 241 – Bela Vista SAO PAULO, SP. O modelo de negócio firmado entre você e a Flávio Teixeira Terapias Integrativas dependerá da empresa com a qual você contrata. Ao aceitar estes termos, você concede à Flávio Teixeira Terapias Integrativas amplos poderes para realizar todas as atividades necessárias para manutenção da relação comercial estabelecida e o cumprimento destes

 Termos e demais Políticas.

1.3. Ao aceitar esta Política, você declara que conhece e concorda com o seu conteúdo e com as demais Políticas aplicáveis, inclusive com a Política de Privacidade, que, apesar de apresentadas em textos separados, são partes integrantes dos Termos Gerais de Uso da Flávio Teixeira Terapias Integrativas.
1.4. A Flávio Teixeira Terapias Integrativas não faz controle editorial prévio dos Produtos comercializados, tão menos avalia a tecnicidade e experiência daqueles que os produzem. A existência de um Produto e sua aquisição, através da Plataforma, não podem ser consideradas como garantia de qualidade do Produto, em qualquer hipótese. Ao adquiri-lo, o Comprador declara estar ciente dessas informações.
1.5. A Flávio Teixeira Terapias Integrativas pode recusar ou cancelar um pedido de compra, além do pagamento de comissões aos Afiliados, se identificar que o Comprador consiste em Afiliado comprando a partir de link próprio, ou se os dados do Comprador não estiverem preenchidos integralmente com informações reais sobre si.
1.6. A Flávio Teixeira Terapias Integrativas pode recusar a aprovação de uma compra solicitada por um Comprador que já realizou mais de um pedido de reembolso ou devolução pela Plataforma.
1.7. Os serviços e funcionalidades disponibilizados através da Plataforma são fornecidos como eles se apresentam (“as it is”), sem garantias expressas ou tácitas, incluindo, entre outras, garantias de comerciabilidade, adequação a um fim específico, propriedade, não violação e proteção contra vírus de computador ou outros códigos nocivos.
1.8. Qualquer informação adicional sobre o Produto deve ser obtida pelo Comprador diretamente com o Criador e/ou Coprodutor após a compra. O Comprador receberá um e-mail para contatar o Criador e/ou Coprodutor.
1.9. A compra vai aparecer no extrato ou fatura do cartão indicando o nome da Flávio Teixeira Terapias Integrativas. No entanto, isso consiste em uma mera identificação da Flávio Teixeira Terapias Integrativas como facilitadora do pagamento, seja na fatura ou extrato do cartão, e não torna a Plataforma vendedora ou responsável pelo Produto, tampouco por sua funcionalidade, características, oferta, publicidade, qualidade, entrega, troca ou devolução.
1.10. O Comprador reconhece que poderá receber mais de 1 (uma) nota fiscal em decorrência de uma mesma compra de Produto na Plataforma.
1.11. Para problemas e dúvidas sobre a compra, como opções de pagamento, recebimento do Produto, reembolso e assistência relacionada à experiência na Plataforma, o Comprador deve entrar em contato com nosso suporte, através do suporte@flavioteixeirasexologo.com.
1.12. A Plataforma Flávio Teixeira Terapias Integrativas disponibiliza um conjunto de recursos online que possibilitam aos seus Usuários consumir, criar, divulgar ou comercializar Produtos em diversos formatos. Na forma dos Termos de Uso, a Flávio Teixeira Terapias Integrativas não responde pelo Produto adquirido, pois seu conteúdo, funcionalidade, qualidade, oferta e publicidade, entrega, troca e devolução são de inteira responsabilidade do Criador e/ou Coprodutor.
1.13. Quando os Usuários realizam uma transação sobre um Produto mediante a Plataforma, eles celebram um contrato diretamente um com o outro. A Flávio Teixeira Terapias Integrativas não é, e não se torna parte, interveniente ou garantidora de qualquer relação entre os Usuários. A Flávio Teixeira Terapias Integrativas não cria, elabora, controla, endossa ou fornece qualquer Produto para os Usuários. Os Criadores e/ou Coprodutores são os responsáveis pelo conteúdo e pelas informações relativas aos seus Produtos, respondendo por sua existência e por suas características, qualidade, funcionalidades, quantidade, oferta, publicidade, entrega, troca e devolução. Para a resolução de questões relacionadas especificamente ao Produto adquirido, o Comprador deverá entrar em contato com a equipe do Criador e/ou Coprodutor.

2. Entrega dos Produtos:
2.1. Produtos Digitais: O prazo de entrega dos dados de acesso dos Produtos digitais pode variar conforme o meio de pagamento, por exemplo: (a) boleto bancário, até 72 horas; (b) cartão de crédito, até 24 horas; (c) transferência online, até 8 horas. Os prazos devem ser contados a partir da confirmação de pagamento. A forma de disponibilização destes Produtos, por sua vez, poderá ocorrer através de área de membros da Plataforma ou externa.
2.2. Produtos Físicos: O prazo e forma de entrega dos Produtos físicos serão determinados pelo Criador e/ou Coprodutor na oferta e são de sua exclusiva responsabilidade. Os prazos devem ser contados a partir da confirmação de pagamento. Ao adquirir um Produto físico na Plataforma, o Comprador receberá um e-mail de confirmação contendo o id de transação e um código de rastreamento do Produto.

3. Solicitação de Reembolso Ou Devolução de Produtos
3.1. Prazo para solicitação: O Comprador pode solicitar o reembolso dos valores pagos ou a devolução de um Produto, desde que respeitado o prazo mínimo estabelecido pela lei ou pelo Criador e/ou Coprodutor, caso superior. O prazo para solicitação de reembolso ou devolução terá início a partir da efetivação da compra e será contado em dias, salvo quando outra disposição estiver prevista em lei. O pedido fora do prazo deve ser feito diretamente ao Criador e/ou Coprodutor e por ele autorizado, salvo quando o reembolso deva ser processado para garantir os interesses da Flávio Teixeira Terapias Integrativas e o cumprimento da lei.
3.1.1. Salvo previsão expressa em contrário, os prazos de reembolso são apenas aplicáveis às compras de novos Produtos. As renovações de Produtos de Assinatura não são consideradas aquisições de novos Produtos, não sendo possível que o Comprador solicite o reembolso dos valores pagos a partir da 2º (segunda) recorrência, apenas o cancelamento da assinatura, a fim de que não haja novas renovações.
3.2. Uso do conteúdo do Produto digital: A Flávio Teixeira Terapias Integrativas pode recusar o pedido de reembolso dos valores pagos, ainda que dentro do prazo de garantia, na hipótese de o Comprador ter usufruído de todo ou parte do Produto digital adquirido como, por exemplo, assistido às aulas de um curso, participado de um evento, ou ter feito o download dos arquivos disponíveis, deixando a Flávio Teixeira Terapias Integrativas e o Criador e/ou Coprodutor em clara desvantagem. Essa é uma prerrogativa exclusiva da Flávio Teixeira Terapias Integrativas e não do Criador e/ou Coprodutor.
3.3. Meio para a solicitação: A Flávio Teixeira Terapias Integrativas possui um formulário específico para as solicitações de reembolso ou devolução, além da Central de Ajuda. Os Compradores estão cientes de que esses são os únicos meios válidos para a solicitação via Plataforma e que não devem responder e-mails automáticos e os eventualmente enviados durante o processo de aquisição de um Produto. Tais e-mails não possuem meios válidos para recebimento de solicitações, tão menos são monitorados pela Flávio Teixeira Terapias Integrativas.
3.4. Forma de processamento e prazo para conclusão: O reembolso ou devolução será processado através do mesmo meio de pagamento utilizado no momento da compra. O prazo para a sua conclusão é de (a) até 30 dias, no caso de transferência bancária; e (b) até 90 dias, nos casos de compras realizadas por meio de cartão de crédito. A conclusão dos reembolsos e devoluções por meio do cartão de crédito dependerá exclusivamente das operadoras de cartão, sem qualquer gerência da Flávio Teixeira Terapias Integrativas. Se o reembolso não ocorrer dentro dos prazos acima, o Comprador deve entrar em contato com a Flávio Teixeira Terapias Integrativas através do suporte@flavioteixeirasexologo.com. Nos casos envolvendo cartão de crédito, o Comprador se compromete a enviar as cópias de suas faturas para que a Flávio Teixeira Terapias Integrativas possa endereçar este assunto perante a operadora e finalizar o processo de reembolso. A recusa do envio das faturas impede que a Flávio Teixeira Terapias Integrativas dê seguimento ao processo de investigação e conclusão do caso.
3.5. Chargeback: O Comprador está ciente de que a apresentação de chargeback impede que a Flávio Teixeira Terapias Integrativas realize o processamento de eventuais reembolsos ou devoluções enquanto o processo de contestação da compra estiver em andamento. O reembolso ou devolução é feito apenas após a conclusão deste processo, a depender do seu resultado.

4. Bloqueio de acesso e negativa de compra
4.1. Ao efetuar um pedido de compra, o Comprador compreende e aceita que a Flávio Teixeira Terapias Integrativas pode, a seu exclusivo critério, realizar o bloqueio preventivo do acesso do Comprador à Plataforma, sempre que tomar conhecimento de qualquer indício de fato ou conduta que possa caracterizar violação aos Termos de Uso ou às Políticas da Flávio Teixeira Terapias Integrativas. O bloqueio preventivo será mantido até (a) a Flávio Teixeira Terapias Integrativas constatar que o fato ou conduta suspeito não caracteriza… violação; ou (b) a Flávio Teixeira Terapias Integrativas for regularmente notificada de ordem judicial ou determinação de autoridades administrativas para reversão do bloqueio. Se a Flávio Teixeira Terapias Integrativas confirmar a ocorrência de qualquer violação pelo Comprador, o bloqueio preventivo pode ser convertido em definitivo, conforme os Termos de Uso, sem gerar ao Comprador direito a qualquer indenização ou estorno.
4.2. Entre outras hipóteses previstas nos Termos de Uso, a Flávio Teixeira Terapias Integrativas pode recusar a aprovação de um pedido de compra se (a) ele for efetuado por um Comprador que tiver realizado um pedido de reembolso ou devolução à Flávio Teixeira Terapias Integrativas, referente ao mesmo Produto; (b) ele for efetuado por um Comprador que tiver seu nome ou identidade vinculada a listas públicas ou privadas destinadas a identificar pessoas envolvidas em atividades ilícitas ou irregulares; ou (c) se a Flávio Teixeira Terapias Integrativas verificar que o Comprador adotou comportamentos atípicos ou suspeitos, que podem colocar em risco a Plataforma, seus Usuários ou terceiros.

5. Compras na Funcionalidade Trial
5.1. Funcionalidade Trial: O Criador e/ou Coprodutor pode disponibilizar o Produto por meio da funcionalidade trial, um período de utilização não vinculativo, a título de teste, pelo Comprador que pode variar de um a 30 dias, de acordo com a escolha do Criador e/ou Coprodutor. O Trial tem a finalidade de permitir que novos Compradores experimentem o Produto. A qualificação ao Trial, seu uso e tempo de duração devem ser determinados pelo Criador e/ou Coprodutor